O fato social, segundo Durkheim, consiste em maneiras de agir, de pensar e de sentir que exercem poder de coerção sobre o indivíduo.
Ao final do século XIX, no período de formação da Sociologia enquanto ciência, Émile Durkheim preocupava-se em criar regras para o método sociológico, garantindo-lhe um status de saber científico, assim como as demais áreas do conhecimento, a exemplo da biologia, da química, entre outras. Contudo, tão importante quanto definir o método era definir o objeto de estudo. Assim, segundo Durkheim, à sociologia caberia estudar somente os “fatos sociais”, e estes consistiriam em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre este mesmo indivíduo.
As respostas para nossa organização social estariam nos fatos sociais e para isso seria necessária a aplicação de um método para os compreendermos melhor enquanto objeto sociológico, devendo ser vistos como se fossem “coisas”, como se fossem objetos passíveis de análise, assim como a biologia se debruça sobre uma planta. Para ele, o homem naturalmente cria falsas noções do que são as coisas que o rodeiam, mas não é através da criação de ideias que se chegará à realidade. Para Durkheim, deve-se propor a investigação dos fatos para buscar as verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento e a existência destes, pois possuem existência própria e são externos em relação às consciências individuais.
Em sua obra intitulada As regras do método sociológico, de 1895, Durkheim afirma que “espera ter definido exatamente o domínio da sociologia, domínio esse que só compreende um determinado grupo de fenômenos. Um fato social reconhece-se pelo seu poder de coação externa que exerce ou é suscetível de exercer sobre os indivíduos; e a presença desse poder reconhece-se, por sua vez, pela existência de uma sanção determinada ou pela resistência que o fato opõe a qualquer iniciativa individual que tenda a violentá-lo [...]. É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais”. Os fatos sociais dariam o tom da ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais de todos os homens e, ao mesmo tempo, influenciam cada uma.
O importante é a realidade objetiva dos fatos sociais, os quais têm como característica a exterioridade em relação às consciências individuais e exercem ação coercitiva sobre estas. Mas uma pergunta se coloca: de onde vem esta ação coercitiva? Pensemos em nossa sociedade atual. Fomos criados, por nossos pais e pela sociedade, com a ideia de que não podemos, em um restaurante, virar o prato de sopa e beber de uma só vez, pois certamente as pessoas vão rir ou talvez achar um tanto quanto estranho, já que existem talheres para se tomar sopa. Não existem leis escritas que impeçam quem quer que seja de virar o prato de sopa, segurando-o com as duas mãos para beber rapidamente. No entanto, a grande maioria das pessoas se sentiria proibida de praticar isso. Da mesma forma, por que quando trabalhamos em um escritório ou algum lugar formal os homens estão de terno e não de pijamas? Isso é a ação coercitiva do fato social, é o que nos impede ou nos autoriza a praticar algo, por exercer uma pressão em nossa consciência, dizendo o que se pode ou não fazer.
Se um indivíduo experimentar opor-se a uma dessas manifestações coercitivas, os sentimentos que nega (por exemplo, o repúdio do público por um homem de terno rosa) voltar-se-ão contra ele. Em outras palavras, somos vítimas daquilo que vem do exterior. Assim, os fatos sociais são produtos da vida em sociedade, e sua manifestação é o que interessa a Sociologia.
Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
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